Empresário responsável por implementar shopping em Salvador recebe honraria na Alba
O empresário paraibano Renato Feitosa Rique recebeu, na tarde desta quinta-feira (14), o Título de Cidadão Baiano em uma sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Renato Feitosa Rique é o fundador da Aliansce Shopping Centers, que hoje é integrada à ALLOS, na qual ocupa a posição de Presidente Executivo do Conselho. Com quase cinco décadas de atuação na Bahia, o empresário foi o responsável por implementar o Shopping Iguatemi (atual Shopping da Bahia) em Salvador, primeiro centro de compras do Norte e Nordeste. De acordo com o autor da proposta, Deputado Penalva (PDT), a honraria a Renato Feitosa Rique é devido a “a ilustre trajetória profissional, notabilizada por seu espírito inovador e por ter alcançado a excelência nos projetos relacionados ao segmento de shoppings”.
Penalva propõe criação de programa para incentivar doação de medula óssea na Bahia
Com o objetivo de ampliar o número de doadores de medula óssea no estado, o deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (28), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) sugerindo a criação de um Programa Estadual de Estímulo à Doação de Medula Óssea. De acordo com o parlamentar, a proposta busca sensibilizar a população sobre a importância da doação, por meio de ações coordenadas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em parceria com universidades, hemocentros e organizações da sociedade civil. “A doação de medula óssea é um ato de profunda solidariedade e pode significar a única esperança de cura para pacientes com doenças graves do sangue, como leucemias, linfomas e anemias aplásticas. Ainda assim, o número de doadores cadastrados permanece abaixo do necessário para atender à demanda, especialmente por conta da baixa compatibilidade entre doadores e receptores”, destacou Penalva. O deputado defende que o programa inclua campanhas educativas e informativas em ambientes como escolas, universidades, empresas e espaços públicos, de modo a fortalecer a cultura da doação voluntária. “Trata-se de uma iniciativa que reafirma o compromisso do Estado da Bahia com a vida, a solidariedade e a saúde pública, fortalecendo o sistema de transplantes e ampliando as chances de cura de quem aguarda um doador compatível”, completou o parlamentar. Fonte: https://informebaiano.com.br/488422/politica/penalva-propoe-criacao-de-programa-para-incentivar-doacao-de-medula-ossea-na-bahia
PENALVA PROPÕE PARCERIA PARA REDUZIR O TRABALHO INFORMAL
O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação propondo ao governador Jerônimo Rodrigues a celebração de uma parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O objetivo da proposta é reduzir as atividades de trabalho informal por meio de linhas de crédito, desburocratização da formalização empresarial e ampliação da qualificação profissional. No documento, o parlamentar argumentou que o trabalho informal é uma realidade presente em todas as regiões do Estado, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social. “A economia informal, embora dinamize atividades locais, limita a arrecadação pública e restringe a capacidade de planejamento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, sendo fundamental adotar medidas que favoreçam a sua transição para a formalidade”, contextualizou Penalva. Nesse sentido, apontou o legislador, uma parceria entre o Governo da Bahia e o Sebrae poderá ampliar o alcance de políticas públicas já existentes, unindo esforços, expertise técnica e capilaridade de atuação para estimular a regularização de empreendimentos. Em sua indicação, o deputado afirmou ainda que a criação de linhas de crédito poderá servir como estímulo direto para que empreendedores informais migrem para a formalidade. Outro ponto previsto no texto é a busca de soluções para o excesso de burocracia, que desestimula novos empreendedores. “Assim, é essencial desenvolver estudos e adotar medidas que simplifiquem a formalização de micro e pequenas empresas, reduzindo etapas, custos e prazos”, sugeriu. Outro pilar mencionado no documento é a qualificação profissional, considerada crucial para o fortalecimento da economia formal. “A transição do trabalho informal para o formal gera impactos sociais positivos, garantindo aos empreendedores acesso a crédito, benefícios previdenciários, segurança jurídica, oportunidades de crescimento e possibilidade de inserção em cadeias produtivas mais amplas”, concluiu ele. Fonte: https://www.al.ba.gov.br/midia-center/noticias/67460
DEPUTADO PENALVA PROPÕE CRIAÇÃO DO MAPA DIGITAL DE EMPREGO NA BAHIA
Com mais de 800 mil pessoas sem emprego formal no estado, a Bahia ocupa a 3ª maior taxa de desemprego do país. Diante desses dados, o deputado estadual Penalva (PDT) encaminhou o projeto de lei que institui o Mapa Digital de Empregos da Bahia. A ferramenta é baseada em tecnologia de geoprocessamento com o objetivo de dar visibilidade às oportunidades de trabalho no Estado e identificar os territórios que enfrentam maiores dificuldades na geração de empregos. De acordo com a proposta, o Mapa reunirá e organizará informações atualizadas sobre o mercado de trabalho, evidenciando os setores que mais contratam em cada região e integrando dados de programas de qualificação profissional, intermediação de mão de obra e incentivo ao empreendedorismo promovidos pelo Governo do Estado. O sistema será disponibilizado em plataforma digital pública e interativa, permitindo consultas por município, setor econômico e perfil das vagas ofertadas. “O desemprego na Bahia continua sendo uma das maiores preocupações da população em nosso estado. Sem emprego, não há dignidade, cidadania plena. Sobra fome, sobra medo”, ressalta Penalva. Para o deputado, a iniciativa representa um avanço no uso da tecnologia em favor do desenvolvimento social e econômico da Bahia. “O Mapa Digital de Empregos dará mais transparência às oportunidades disponíveis, ajudará os trabalhadores a encontrar vagas com mais facilidade e fornecerá subsídios estratégicos ao Estado para planejar políticas de qualificação e inclusão produtiva”, defendeu. Penalva chamou a atenção para a descentralização das oportunidades de emprego, tendo em vista o potencial de outras regiões da Bahia. De acordo com o projeto, o Poder Executivo terá até 120 dias para regulamentar a lei, definindo o órgão responsável pela coordenação, manutenção e atualização da plataforma. As despesas serão custeadas por dotações orçamentárias já previstas, podendo ser suplementadas, se necessário. “Essa iniciativa se tornará uma referência para trabalhadores, empresas e gestores públicos em todo o Estado”, arrematou. Fonte: https://www.bahiaja.com.br/politica/noticia/2025/09/22/deputado-penalva-propoe-criacao-do-mapa-digital-de-emprego-na-bahia,158059,0.html
Deputado propõe criação do Programa Estadual de Telemedicina
O mercado da telemedicina no Brasil cresceu 172% entre 2020 e 2022, passando de 11 milhões de consultas médicas para 30 milhões em 2023. Diante deste quadro, o deputado estadual Penalva (PDT) apresentou um projeto de indicação que sugere a criação do Programa Estadual de Telemedicina voltado ao atendimento remoto de saúde para os cidadãos baianos que estejam aptos a essa modalidade. A proposta tem como objetivo ampliar o acesso da população a consultas médicas, acompanhamento de doenças crônicas e suporte psicológico por meio de plataformas digitais, beneficiando principalmente comunidades distantes e regiões com escassez de profissionais. “O serviço representa uma solução moderna, segura e eficaz para ampliar o acesso da população aos serviços médicos, principalmente em áreas de difícil acesso ou com escassez de profissionais especializados”, defendeu Penalva. O parlamentar ainda explica, no texto, que a telemedicina proporcionará redução de filas presenciais nas unidades básicas de saúde e hospitais; maior alcance de atendimento em comunidades remotas ou com baixa cobertura médica; economia de tempo e recursos para os pacientes e para o sistema público de saúde; continuidade do cuidado médico mesmo em situações emergenciais ou calamidades. Na indicação, o pedetista aponta que caberá a Secretaria de Saúde (Sesab) a criação e implementação do programa que deve priorizar consultas e procedimentos médicos de rotina por vídeo ou telefone; atendimento inicial e acompanhamento de doenças crônicas; suporte psicológico remoto; teleconsultorias para profissionais de saúde da rede pública; entre outros. “Assim, a criação deste programa se justifica como medida estratégica para contribuir na melhoria do acesso à saúde, o fortalecimento da atenção primária e a modernização do SUS no estado da Bahia”, finalizou. Fonte: https://politicalivre.com.br/2025/09/deputado-propoe-criacao-do-programa-estadual-de-telemedicina/#gsc.tab=0
Penalva aplaude Política de Inclusão adotada pelo Judiciário baiano
O deputado estadual Penalva (PDT) apresentou uma moção de aplausos ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pela publicação do decreto que estabelece uma reserva mínima de 2% das vagas para Pessoas com Deficiência em todos os contratos de prestação de serviços continuados no âmbito do Judiciário baiano. O decreto estabelece ainda que a alocação desses profissionais deve respeitar suas aptidões, habilidades e potencialidades individuais, sempre em consonância com os princípios da razoabilidade, acessibilidade, dignidade, autonomia e não discriminação. O parlamentar destacou a medida como um avanço concreto na inclusão social e na valorização da diversidade no serviço público. “Essa iniciativa reafirma o compromisso com a dignidade humana e com os direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. É um gesto de sensibilidade institucional, o que merece ser reconhecido e, principalmente, replicado por outros órgãos públicos e privados”, defendeu Penalva. Fonte: https://informebaiano.com.br/477394/politica/penalva-aplaude-politica-de-inclusao-adotada-pelo-judiciario-baiano
O Deputado Penalva propõe gratuidade no transporte público paraacompanhante de autistas
O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que altera a LeiEstadual no 10.553/2007. O objetivo de Penalva é estender a gratuidade no transporte públicointermunicipal para o acompanhante de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Aproposição inclui a obrigatoriedade de sinalizar os assentos reservados com o símbolo mundial doTEA a fita quebra-cabeça. A nova redação do Artigo 50 da lei mantém o dever do Estado de garantir o transporte coletivo ouindividual para pessoas autistas, mas assegura a gratuidade também para um acompanhante, desdeque sua necessidade seja comprovada. O deputado justifica a iniciativa como uma forma de aperfeiçoar a legislação existente. Segundo ele, ainclusão do símbolo do autismo nos assentos é uma medida de “grande relevância para a visibilidadesocial, conscientização e respeito à inclusão das pessoas com autismo”. Penalva encerra sua justificativa afirmando que o projeto demonstra o “compromisso do Estado daBahia com a cidadania, a dignidade humana e a efetiva inclusão social”. Fonte: https://classepolitica.com.br/noticia/deputado-penalva-propoe-gratuidade-no-transporte-publico-para-acompanhante-de-autistas
Deputado Penalva propõe criação de Programa de Auxílio Emergencial para produtores rurais afetados pela seca na Bahia
A proposta tem caráter humanitário e busca mitigar os prejuízos socioeconômicos causados pela falta de chuvas O deputado estadual Penalva (PDT) apresentou nesta quarta-feira (24) um projeto de indicação solicitando ao Governo do Estado a criação de um Programa de Auxílio Especial Emergencial voltado aos produtores rurais que sofrem com os efeitos da seca que atinge diversas regiões da Bahia. A proposta tem caráter humanitário e busca mitigar os prejuízos socioeconômicos causados pela falta de chuvas, especialmente no semiárido baiano, além de áreas do oeste, centro-sul e norte do estado, que já registram danos expressivos na produção agrícola e pecuária. Segundo dados da Defesa Civil e de institutos de meteorologia, mais de 60 municípios baianos decretaram situação de emergência em razão da escassez hídrica. Diante deste cenário, o deputado reforça a urgência de medidas estruturadas para assegurar a continuidade das atividades agropecuárias e a subsistência de milhares de famílias. Entre os objetivos do programa proposto estão: Fonte: https://www.psnoticias.com.br/politica/deputado-penalva-propoe-criacao-de-programa-de-auxilio-emergencial-para-produtores-rurais-afetados-pela-seca-na-bahia/
Penalva propõe incentivoao esporte para pessoas amputadas na Bahia.
Para garantir que o esporte seja acessível a todos, o deputado estadual Penalva (PDT) apresentou umaindicação ao Governo da Bahia solicitando a criação de programas estaduais de incentivo à práticaesportiva para pessoas amputadas. A iniciativa propõe infraestrutura adequada, capacitação deprofissionais e ampliação do acesso a modalidades esportivas adaptadas, promovendo inclusão,qualidade de vida e igualdade de oportunidades. A proposta tem como base a Constituição Federal e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei no 13.146/2015),que asseguram o esporte como um direito social. Para Penalva, essa medida é essencial para areabilitação física e emocional e para a integração social de pessoas amputadas.“O esporte transforma vidas. Pessoas amputadas enfrentam desafios diários, e garantir o acesso amodalidades adaptadas é um passo fundamental para promover a inclusão e a igualdade. O Estadoprecisa atuar ativamente para que essas pessoas tenham oportunidades reais de participação noesporte”, destaca o deputado. A proposta ainda sugere a adoção de ações para garantir que pessoas amputadas tenham acesso aoesporte: – Criação de programas estaduais com modalidades esportivas adaptadas e infraestrutura adequada;Parcerias com associações e federações esportivas para eventos, competições e ações deconscientização; – Capacitação de profissionais de educação física e treinadores para atuar noesporte adaptado; – Fomento à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias assistivas aplicadas aoesporte;– Ampliação do acesso a próteses esportivas por meio de programas estaduais deassistência;– Campanhas de sensibilização para incentivar a participação de amputados no esporte ecombater a discriminação. Fonte: https://classepolitica.com.br/noticia/deputado-penalva-propoe-incentivo-ao-esporte-para-pessoas-amputadas-na-bahia
Penalva solicita criação de pontos de embarque para transporte por aplicativo em Salvador
O deputado estadual Emerson Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma indicação para que a Prefeitura de Salvador implemente e regulamente pontos específicos de embarque e desembarque para transportes por aplicativo na capital. No documento, o parlamentar destaca o crescimento expressivo do serviço na cidade e a necessidade de garantir mais organização, fluidez no trânsito e segurança tanto para motoristas quanto para passageiros. Segundo ele, a definição desses locais deve seguir critérios técnicos e estratégicos. Para viabilizar a medida, Penalva sugere um mapeamento das áreas de maior fluxo, como aeroportos, rodoviárias, shoppings, hospitais, praças e centros comerciais. Além disso, recomenda a realização de uma consulta pública com motoristas e usuários para identificar os pontos de maior demanda. A proposta prevê infraestrutura adequada com sinalização, placas, pintura no solo e espaços com recuo para evitar impactos no tráfego e garantir a fluidez. A regulamentação e fiscalização dessas áreas também fazem parte da sugestão. “Essa iniciativa contribuirá significativamente para a mobilidade urbana, ajudando a reduzir congestionamentos em regiões de grande fluxo, minimizando riscos de acidentes e facilitando a fiscalização do trânsito. Por isso, solicito ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que implemente e regulamente esses espaços na cidade”, afirmou Penalva. Fonte: https://www.psnoticias.com.br/politica/penalva-solicita-criacao-de-pontos-de-embarque-para-transporte-por-aplicativo-em-salvador/