Penalva celebra os 64 anos de emancipação política de Crisópolis
O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao município de Crisópolis pelo aniversário de 64 anos de emancipação política, celebrado no dia 12 de março. No documento, o parlamentar destacou que Crisópolis “tem uma trajetória marcada pela resistência, pelo trabalho e pelo forte vínculo da população com suas raízes históricas”. Ao justificar a moção, o deputado enalteceu os cidadãos do município. “Com mais de 20 mil habitantes, Crisópolis segue desempenhando um papel relevante no desenvolvimento regional, com destaque para suas atividades ligadas ao campo, ao comércio local e aos serviços, além do esforço contínuo da comunidade em prol do crescimento social e econômico da cidade”, escreveu o parlamentar, no documento. Segundo ele, Crisópolis, localizado a cerca de 200 km de Salvador, se destaca dentre outros municípios da região pela forte identidade cultural, preservada por meio de monumentos como a Igreja Matriz e as tradicionais festas de janeiro, que movimentam toda a região. A economia impulsionada por uma feira livre e pela produção agrícola também reflete a força dos crisopolenses. “A cidade se distingue pelas manifestações culturais e festivas, que reforçam o sentimento de pertencimento de sua gente. Entre elas, merece destaque a tradicional Festa de Janeiro, reconhecida pela própria prefeitura como uma das celebrações mais importantes da região, contribuindo não apenas para a preservação da cultura local, mas também para o fortalecimento da economia do município, com geração de renda e oportunidades para as famílias crisopolenses”, reiterou o deputado Penalva. Fonte: https://www.al.ba.gov.br/
Penalva propõe política estadual para fortaleceralfabetização digital e regulamentar uso de Inteligência Artificial nas escolas públicas da Bahia
A Assembleia Legislativa recebeu um novo projeto que tem como objetivo modernizar o currículo das escolas estaduais. Apresentada pelo deputado Penalva (PDT), a proposição institui a Política Estadual de Alfabetização Digital e Inteligência Artificial (IA) na rede pública de ensino da Bahia. O objetivo principal é promover o uso ético, crítico, seguro e pedagógico das novas ferramentas tecnológicas nas salas de aula. De acordo com o texto da matéria, a alfabetização digital deixará de ser vista apenas como o ensino técnico de informática e passará a englobar a formação de competências para um uso responsável das tecnologias. A proposta prevê a integração transversal desses conteúdos aos componentes curriculares já existentes, sempre em alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O projeto elenca conceitos cruciais para a cidadania no século XXI, destacando a “IA Ética”, que exige transparência, proteção de dados e não discriminação, além da “Segurança Digital” e do letramento midiático para combater a desinformação. Na justificativa do PL, o deputado Penalva ressalta que a crescente presença da Inteligência Artificial no cotidiano impõe um novo dever à educação pública. “Não se trata apenas de ensinar o uso de ferramentas digitais, mas de desenvolver consciência ética, pensamento crítico e responsabilidade social”, argumenta o parlamentar. Para que a política saia do papel, o projeto estabelece diretrizes claras para a implementação por parte da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Entre as medidas previstas no Capítulo IV, destacam-se a formação continuada de professores e profissionais da educação; a implantação progressiva de laboratórios digitais e ambientais tecnológicos nas unidades escolares e o estímulo à cooperação com universidades, institutos educacionais e centros de pesquisa para o desenvolvimento de materiais didáticos e plataformas. O autor do projeto lembra ainda que a Bahia tem a oportunidade de se posicionar como referência nacional na preparação para a “educação do futuro”, seguindo o exemplo de legislações semelhantes já em debate ou aprovadas em estados como Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A matéria agora segue para apreciação das comissões temáticas da ALBA antes de ser votada em plenário.
Penalva apresenta proposta para combater a violência nos estádios
Em um movimento para combater a violência nos estádios e ressignificar o papel das agremiações esportivas, o deputado Penalva (PDT) apresentou um novo projeto de lei na ALBA. A proposta institui a diretriz de promoção da cultura de paz e estabelece a formação educativa obrigatória para membros de torcidas organizadas na Bahia. O texto condiciona o funcionamento regular dessas entidades à participação de seus associados em atividades pedagógicas. O objetivo central não é criar sanções penais, mas atuar através da prevenção, transformando o comportamento nas arquibancadas por meio da educação e da cidadania. Pelo texto do projeto, as torcidas organizadas deverão assegurar que seus membros participem de cursos e palestras. A comprovação dessas atividades poderá ser exigida para fins de cadastramento, celebração de convênios com o Poder Público e em procedimentos de regularização junto à justiça. O currículo mínimo proposto pelo deputado Penalva abrange temas urgentes para o futebol moderno, incluindo: prevenção e mediação de conflitos em eventos esportivos; combate ao racismo, discriminação e qualquer forma de intolerância; direitos e deveres do torcedor; e respeito à diversidade étnica, religiosa e de gênero. Para viabilizar a proposta, o projeto prevê que as atividades possam ser realizadas pelas próprias torcidas (com profissionais qualificados), ou através de parcerias com universidades, a Defensoria Pública e o Ministério Público. Na justificativa do projeto, Penalva destaca que a medida está em consonância com os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) já adotados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O parlamentar reforça que, embora as organizadas tenham um papel cultural e identitário fundamental no esporte baiano, os episódios de violência protagonizados por uma minoria exigem uma resposta estruturada. “A experiência tem demonstrado que medidas educativas são instrumentos eficazes para a redução de conflitos. O projeto busca fortalecer o papel social positivo das torcidas, promovendo um ambiente esportivo seguro, inclusivo e democrático”, afirma o parlamentar.
Projeto de Penalva prevê isenção de IPVA para motos de até 180 cilindradas
O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 180 cilindradas no âmbito da Bahia. A proposta se aplica exclusivamente a veículos de propriedade de pessoa física, utilizados para fins de locomoção pessoal ou para o exercício de atividade laboral, e devidamente licenciados junto ao órgão de trânsito competente. Penalva considera a medida de relevante impacto social, econômico e fiscalmente responsável. “Inspirado em iniciativa semelhante aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto reconhece que a cobrança do IPVA sobre veículos de pequeno porte onera desproporcionalmente a população de menor renda, sem representar arrecadação significativa frente aos custos administrativos e ao impacto social gerado”, argumentou. O parlamentar explica que as motocicletas de baixa cilindrada constituem o principal meio de transporte de milhares de trabalhadores baianos, especialmente motoboys, entregadores, trabalhadores informais, agricultores familiares e moradores de áreas periféricas e rurais, “onde o transporte público é insuficiente ou inexistente”. Pela proposta, a isenção não se aplica a veículos utilizados para fins comerciais de locação ou revenda, de propriedade de pessoas jurídicas, nem àqueles com débitos tributários ou administrativos não regularizados. Para o pedetista, a iniciativa está em consonância com os princípios constitucionais da capacidade contributiva, da justiça fiscal e da função social do tributo, além de estimular a regularização veicular e reduzir a inadimplência tributária. “Trata-se, portanto, de uma proposta que promove equidade tributária, estimula a mobilidade urbana acessível, fortalece a economia popular e o trabalho autônomo, e reafirma o compromisso do Estado da Bahia com políticas públicas de inclusão social”, concluiu.
Penalva quer ensino de educação financeira nas escolas baianas
O deputado Penalva (PDT) sugeriu ao governo do Estado a inclusão do conteúdo de educação financeira no currículo da rede pública estadual de ensino, com anuência do Conselho Estadual de Educação. Ao justificar a indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele destacou os desafios econômicos enfrentados pela população baiana para manter o equilíbrio da saúde financeira, especialmente pelas famílias de estudantes da rede pública. Segundo Penalva, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em articulação com o Conselho Estadual de Educação, tem competência para deliberar sobre a inclusão de conteúdos considerados necessários e relevantes para a formação integral dos jovens. “A educação financeira é um instrumento essencial da formação cidadã, ao contribuir para o desenvolvimento da autonomia, da responsabilidade social e da capacidade de tomada de decisões conscientes por parte dos alunos”, observou. O pedetista pontua ainda que, em um contexto de crescente complexidade econômica, marcado pela ampliação do acesso ao crédito e aos meios digitais de pagamento, torna-se fundamental que os estudantes aprendam sobre planejamento financeiro, consumo responsável e prevenção do endividamento precoce. Entre os temas sugeridos para compor o currículo, Penalva cita educação para o consumo; noções básicas de orçamento, poupança e crédito; uso responsável de serviços financeiros e de meios digitais; além de empreendedorismo, economia solidária e cidadania financeira. “A implementação da proposta poderá contar com a formação continuada dos professores da rede estadual, bem como com a produção e disponibilização de materiais pedagógicos adequados. Também sugerimos parcerias com instituições públicas e privadas, universidades, entidades do sistema financeiro e órgãos de defesa do consumidor, de modo a ampliar o conhecimento em educação financeira entre nossos estudantes”, concluiu Penalva.
“Energia Inclusiva”: proposta de deputado busca levar energia solar a comunidades isoladas da Bahia; entenda o projeto apresentado
Proposta apresentada ao governo baiano sugere a criação do programa Energia Inclusiva, que levará energia solar a famílias de baixa renda e comunidades isoladas, garantindo acesso à eletricidade por meio de kits fotovoltaicos. A expansão da energia solar em áreas isoladas ganhou um novo capítulo na Bahia. Isso porque o deputado estadual Emerson Penalva (PDT) apresentou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a proposta de criação do programa Energia Inclusiva, iniciativa que busca garantir eletricidade limpa e contínua para populações rurais que ainda vivem sem acesso à rede convencional. A ideia se apoia no uso de kits fotovoltaicos, apresentados como solução viável e sustentável para transformar a rotina de famílias que dependem de alternativas precárias de iluminação. Energia solar como alternativa para reduzir desigualdadesDe acordo com o documento entregue ao governo estadual, a energia solar se destaca como opção essencial em regiões remotas. Isso ocorre porque, além de ser limpa e renovável, ela reduz custos, fortalece a autonomia das famílias e melhora diretamente seu bem-estar.
Projeto prevê instalação de píer no Dique do Tororó para ampliar acesso às esculturas dos Orixás
O deputado Penalva (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto que propõe a construção de um píer fixo no Dique do Tororó, com o objetivo de facilitar o acesso às esculturas dos orixás instaladas no espelho d’água — um dos maiores símbolos culturais e religiosos de Salvador, tombado pelo Iphan. Atualmente, a aproximação às esculturas só é possível por meio de pequenas embarcações utilizadas em serviços técnicos, o que limita atividades de preservação, pesquisa e turismo. A proposta prevê que o píer seja construído com estrutura discreta e integrada à paisagem, garantindo segurança e controle de acesso para visitantes, pesquisadores e equipes de manutenção. Segundo o parlamentar, o novo equipamento poderá fortalecer o turismo religioso, a educação patrimonial e a valorização da cultura afro-baiana. “O Dique do Tororó é também um espaço de lazer e convívio social, inserido em um dos principais eixos turísticos da capital. O novo equipamento ampliará o potencial do local como roteiro turístico-cultural, integrando a experiência espiritual e estética das esculturas à vivência urbana e sustentável de Salvador”, afirmou Penalva. O projeto estabelece ainda que o píer deverá seguir todas as diretrizes do Iphan, além das normas dos órgãos municipais de meio ambiente e urbanismo. A obra, caso aprovada, deverá ser desenvolvida em parceria com as Secretarias Municipal e Estadual de Cultura e Turismo, a Fundação Gregório de Mattos (FGM) e o próprio Iphan, responsáveis por assistência técnica e análise arquitetônica.
Emerson Penalva propõe programa que estimula criatividade e reconexão com a natureza em escolas públicas
O deputado estadual Emerson Penalva (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma uma indicação, sugerindo ao Governo da Bahia, a criação do Programa Estadual de Estímulo à Criatividade e à Reconexão com a Natureza nas escolas públicas estaduais. A proposta tem como objetivo reduzir o tempo de exposição dos estudantes às telas e incentivar práticas pedagógicas ao ar livre, voltadas ao desenvolvimento criativo, emocional e social das crianças e adolescentes. Segundo o parlamentar, o uso excessivo de mídias digitais tem comprometido a atenção, a criatividade e a convivência social dos alunos. “O excesso de telas tem empobrecido as experiências escolares. Precisamos devolver à escola o prazer do aprender pelo fazer, pelo sentir e pela convivência. O contato com a natureza é um poderoso estímulo à curiosidade, à imaginação e à saúde emocional dos estudantes”, afirmou. A proposta prevê que o programa seja implementado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), contemplando alunos do ensino fundamental e médio. A iniciativa busca tornar o ambiente escolar mais humano e sustentável, por meio de experiências educativas que integrem educação ambiental, hortas escolares, jardinagem, arte, música e jogos cooperativos, estimulando o aprendizado sensorial e o convívio coletivo. O deputado destacou que estados como Ceará, São Paulo e Paraná já desenvolvem projetos semelhantes, inspirados em metodologias escandinavas e na pedagogia da natureza. “Essas experiências têm mostrado resultados positivos, unindo aprendizado e bem-estar. A Bahia também pode avançar nessa direção, adaptando essas práticas à nossa realidade”, pontuou. A proposta também sugere parcerias com universidades, secretarias estaduais e municipais e organizações da sociedade civil, além da criação de escolas-piloto e núcleos de referência em educação ao ar livre, destinados à formação de professores e à disseminação de boas práticas. Para Penalva, a proposta representa um avanço no compromisso com uma educação integral e transformadora. “Trata-se de uma medida de grande alcance educacional e social, que busca reconectar nossos jovens com o mundo real, com o meio ambiente e com eles mesmos”, concluiu. Fonte: classepolitica.com.br
Penalva diz que Comenda 2 de Julho para gestor do Martagão Gesteira é uma homenagem mais do que justa
O deputado estadual Emerson Penalva (PDT), declarou nesta quinta-feira (27) que a concessão da Comenda 2 de Julho para o superintendente-geral do Hospital Martagão Gesteira, Carlos Emanuel, é uma homenagem mais do que justa. A afirmação aconteceu durante a solenidade de entrega da Comenda 2 de Julho que foi conferida ao socialista através do pedetista. “Sem dúvida nenhuma, uma homenagem muito mais do que justa a esse grande médico baiano, Carlos Emmanuel. Por tudo que ele tem feito, pelo desenvolvimento da medicina e da saúde aqui no nosso estado, principalmente pelo que fez como entusiasta e gestor da presidência da Liga Álvaro Bahia, para o Martagão Gesteira, um hospital filantrópico que atende principalmente crianças carentes do nosso estado”, declarou. Para endossar a entrega da honraria, o parlamentar também fez questão de destacar a importância da unidade hospitalar para o atendimento de crianças de toda a Bahia. “São milhares de crianças carentes. O público atendido lá é o público realmente que precisa do atendimento. E ele [Carlos Emanuel ]quando veio para ser médico no hospital encontrou uma situação muito preocupante, que estava praticamente para fechar as portas do Martagão Gesteira. Ele implantou um treinamento estratégico de 20 anos para que pudesse recuperar aquele hospital”, acrescentou. Penalva também reforçou que graças ao trabalho desenvolvido por Carlos Emanuel na administração do Martagão Gesteira, a unidade pôde continuar com os atendimentos e se tornou referência como hospital infantil. “E hoje de fato é um hospital que atende em várias áreas. Inclusive na área de oncologia, atende as crianças que precisam, os jovens que precisam. Ele como cirurgião pediatra se destacou, não apenas como médico, mas como gestor, como inovador na administração e saúde do nosso estado e queria agradecer aqui aos meus pares pela aprovação unânime de um título, uma honraria concedida com muita alegria e com muita justiça”, concluiu. Fonte: offnews.com.br
Assembleia concede Comenda 2 de Julho para Wilson Paes Cardoso
Por iniciativa do deputado Penalva (PDT), a Assembleia Legislativa concede a Comenda 2 de Julho ao presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Paes Cardoso. A entrega da honraria ocorre nesta sexta-feira (14), a partir das 10h, no Plenário Orlando Spinola no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães da ALBA. O parlamentar destacou a trajetória profissional do atual prefeito de Andaraí, que também é empresário e pecuarista. Conforme consta no projeto, Wilson Paes Cardoso foi criado em Ituberá e iniciou sua vida profissional aos 16 anos como office-boy na Radiolar, onde dois anos depois se tornou gerente comercial e, posteriormente, diretor comercial. Após o trabalho reconhecido de uma década na Radiolar, passou a integrar o Grupo Sadel, maior conglomerado empresarial de Feira de Santana, tendo inicialmente assumido a coordenação comercial e, na sequência, tornando-se diretor e sócio da empresa. “Visionário, o homenageado se dedicou ao seu negócio e foi determinante para a mudança do eixo comercial de Feira de Santana para a Avenida Getúlio Vargas, criando o Shopping das Indústrias, sendo reconhecido por quatro anos como ‘Lojista do Ano’ na Bahia e em Sergipe”, ressaltou Penalva. Wilson Paes Cardoso migrou para a pecuária na Chapada Diamantina nos anos 90, destacando-se com grandes leilões de gado, em âmbito nacional. Desempenhou importantes funções de direção, como presidente da Cooperfeira e do Frifeira, diretor da Faeb e do Fórum Permanente da Pecuária da Bahia. O empresário investiu também na agricultura familiar e qualificação de produtores com apoio do Senar, beneficiando mais de 700 agricultores. O empresário, pecuarista e gestor público, atual presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), defensor da causa municipalista, foi presidente do Consórcio Chapada Forte e da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBahia) entre os anos de 2020 e 2022, e se consolidou liderança na Chapada Diamantina, onde cumpre seu quarto mandato como prefeito de Andaraí. “Wilson Paes Cardoso é merecedor desta distinta honraria concedida por esta egrégia Casa Legislativa, sobretudo por sua valiosa contribuição no fomento ao comércio, pecuária e fortalecimento da política no estado da Bahia”, concluiu.