A proposta tem caráter humanitário e busca mitigar os prejuízos socioeconômicos causados pela falta de chuvas
O deputado estadual Penalva (PDT) apresentou nesta quarta-feira (24) um projeto de indicação solicitando ao Governo do Estado a criação de um Programa de Auxílio Especial Emergencial voltado aos produtores rurais que sofrem com os efeitos da seca que atinge diversas regiões da Bahia.
A proposta tem caráter humanitário e busca mitigar os prejuízos socioeconômicos causados pela falta de chuvas, especialmente no semiárido baiano, além de áreas do oeste, centro-sul e norte do estado, que já registram danos expressivos na produção agrícola e pecuária.
Segundo dados da Defesa Civil e de institutos de meteorologia, mais de 60 municípios baianos decretaram situação de emergência em razão da escassez hídrica. Diante deste cenário, o deputado reforça a urgência de medidas estruturadas para assegurar a continuidade das atividades agropecuárias e a subsistência de milhares de famílias.
Entre os objetivos do programa proposto estão:
- Concessão de auxílio financeiro emergencial para pequenos produtores e agricultores familiares;
- Facilitação do acesso a crédito rural com condições especiais de carência e juros;
- Distribuição de água potável, ração animal, sementes adaptadas e equipamentos de captação hídrica;
- Contratação de carros-pipa e construção de cisternas e poços artesianos;
- Oferta de assistência técnica para adaptação das produções às mudanças climáticas.