Penalva elogia gestão de Bruno Reis, destaca obras e cobra maior atuação do Governo do Estado
O deputado estadual Emerson Penalva (PP) fez uma avaliação positiva da administração do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), durante entrevista concedida à rádio Baiana FM nesta terça-feira (4). Ao comentar a gestão municipal, o parlamentar ressaltou os resultados alcançados pelo prefeito, apontando que a expressiva votação obtida na eleição de 2024 demonstra o reconhecimento da população pelo trabalho desenvolvido. Segundo Penalva, a reeleição de Bruno Reis ainda no primeiro turno, com ampla vantagem sobre os adversários, reflete a aprovação popular da primeira gestão. Para o deputado, esse resultado evidencia que a população aprovou as ações implementadas pela Prefeitura ao longo do mandato. O parlamentar também lembrou os desafios enfrentados durante a pandemia da Covid-19 e afirmou que, mesmo diante das dificuldades, a administração municipal manteve o ritmo de entregas e investimentos. Em sua avaliação, a pandemia não foi utilizada como justificativa para interromper obras ou deixar de executar projetos importantes para a cidade. Ao abordar a relação entre a Prefeitura de Salvador e o Governo da Bahia, Penalva afirmou que a capital não recebeu o apoio esperado por parte da gestão estadual. O deputado também defendeu que comparações entre as responsabilidades do Município e do Estado devem considerar as atribuições específicas de cada esfera administrativa. Para ele, Salvador possui características próprias por ser a capital baiana, o que exige uma análise diferenciada da administração municipal. Ainda assim, reconheceu que Estado e Município já realizaram iniciativas conjuntas em áreas estratégicas, como segurança pública, saúde, educação, desenvolvimento social e mobilidade urbana. Mesmo reconhecendo que toda grande cidade enfrenta desafios permanentes, Penalva afirmou que a gestão de Bruno Reis apresenta resultados concretos em diversas áreas. Entre os exemplos citados estão investimentos em educação, ampliação da iluminação pública, requalificação de vias, construção e reforma de equipamentos públicos e melhorias na rede de saúde. O deputado destacou ainda a expansão da iluminação em LED pela capital, defendendo que a medida vai além da modernização da infraestrutura urbana e contribui diretamente para aumentar a sensação de segurança e facilitar a circulação dos moradores. Além disso, mencionou entregas como escolas, unidades de saúde, maternidade, Hospital do Homem e equipamentos voltados à saúde animal, apontando essas ações como exemplos dos investimentos realizados pela Prefeitura. Penalva também lembrou que Bruno Reis apresentou recentemente, durante mensagem anual à Câmara Municipal, um balanço das principais ações da administração, incluindo intervenções em encostas, obras de macrodrenagem, urbanização e projetos executados em diversas regiões da cidade. “Não faz festa para dizer que vai fazer obra” Durante a entrevista, o deputado diferenciou o anúncio de obras da efetiva entrega de resultados. Segundo ele, a administração municipal prioriza concluir os projetos antes de apresentá-los oficialmente à população, defendendo que o foco deve estar na execução e não apenas nas promessas. Por fim, Penalva comentou sobre as limitações financeiras enfrentadas pelos municípios e defendeu o fortalecimento da economia local como forma de ampliar a arrecadação e garantir novos investimentos. Na avaliação do parlamentar, discutir alternativas para aumentar as receitas municipais é fundamental para que Salvador continue avançando em obras e serviços públicos.
Penalva oficializa mudança de partido
O deputado Penalva comunicou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a mudança de partido, através de ofício encaminhado à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, que está publicado, no Diário Oficial do Legislativo baiano, desta terça-feira (31). No documento, o parlamentar informou sua desfiliação ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), no dia 24 de março, e a filiação ao Partido Progressistas (PP), no dia 30 de março. A mudança de agremiação ocorre dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, conhecido como janela partidária, e permite que os parlamentares, no exercício do mandato, mudem de partido para concorrer as próximas eleições. Eleito pelo PDT, em 2022, com 51.933 votos, Penalva ocupa, na ALBA, a vice-presidência da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, além de ser titular da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e suplente na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Também integra o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Fonte: https://www.al.ba.gov.br/
Projeto de Penalva prevê isenção de IPVA para motos de até 180 cilindradas
O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 180 cilindradas no âmbito da Bahia. A proposta se aplica exclusivamente a veículos de propriedade de pessoa física, utilizados para fins de locomoção pessoal ou para o exercício de atividade laboral, e devidamente licenciados junto ao órgão de trânsito competente. Penalva considera a medida de relevante impacto social, econômico e fiscalmente responsável. “Inspirado em iniciativa semelhante aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto reconhece que a cobrança do IPVA sobre veículos de pequeno porte onera desproporcionalmente a população de menor renda, sem representar arrecadação significativa frente aos custos administrativos e ao impacto social gerado”, argumentou. O parlamentar explica que as motocicletas de baixa cilindrada constituem o principal meio de transporte de milhares de trabalhadores baianos, especialmente motoboys, entregadores, trabalhadores informais, agricultores familiares e moradores de áreas periféricas e rurais, “onde o transporte público é insuficiente ou inexistente”. Pela proposta, a isenção não se aplica a veículos utilizados para fins comerciais de locação ou revenda, de propriedade de pessoas jurídicas, nem àqueles com débitos tributários ou administrativos não regularizados. Para o pedetista, a iniciativa está em consonância com os princípios constitucionais da capacidade contributiva, da justiça fiscal e da função social do tributo, além de estimular a regularização veicular e reduzir a inadimplência tributária. “Trata-se, portanto, de uma proposta que promove equidade tributária, estimula a mobilidade urbana acessível, fortalece a economia popular e o trabalho autônomo, e reafirma o compromisso do Estado da Bahia com políticas públicas de inclusão social”, concluiu.
Penalva quer ensino de educação financeira nas escolas baianas
O deputado Penalva (PDT) sugeriu ao governo do Estado a inclusão do conteúdo de educação financeira no currículo da rede pública estadual de ensino, com anuência do Conselho Estadual de Educação. Ao justificar a indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele destacou os desafios econômicos enfrentados pela população baiana para manter o equilíbrio da saúde financeira, especialmente pelas famílias de estudantes da rede pública. Segundo Penalva, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em articulação com o Conselho Estadual de Educação, tem competência para deliberar sobre a inclusão de conteúdos considerados necessários e relevantes para a formação integral dos jovens. “A educação financeira é um instrumento essencial da formação cidadã, ao contribuir para o desenvolvimento da autonomia, da responsabilidade social e da capacidade de tomada de decisões conscientes por parte dos alunos”, observou. O pedetista pontua ainda que, em um contexto de crescente complexidade econômica, marcado pela ampliação do acesso ao crédito e aos meios digitais de pagamento, torna-se fundamental que os estudantes aprendam sobre planejamento financeiro, consumo responsável e prevenção do endividamento precoce. Entre os temas sugeridos para compor o currículo, Penalva cita educação para o consumo; noções básicas de orçamento, poupança e crédito; uso responsável de serviços financeiros e de meios digitais; além de empreendedorismo, economia solidária e cidadania financeira. “A implementação da proposta poderá contar com a formação continuada dos professores da rede estadual, bem como com a produção e disponibilização de materiais pedagógicos adequados. Também sugerimos parcerias com instituições públicas e privadas, universidades, entidades do sistema financeiro e órgãos de defesa do consumidor, de modo a ampliar o conhecimento em educação financeira entre nossos estudantes”, concluiu Penalva.
“Energia Inclusiva”: proposta de deputado busca levar energia solar a comunidades isoladas da Bahia; entenda o projeto apresentado
Proposta apresentada ao governo baiano sugere a criação do programa Energia Inclusiva, que levará energia solar a famílias de baixa renda e comunidades isoladas, garantindo acesso à eletricidade por meio de kits fotovoltaicos. A expansão da energia solar em áreas isoladas ganhou um novo capítulo na Bahia. Isso porque o deputado estadual Emerson Penalva (PDT) apresentou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a proposta de criação do programa Energia Inclusiva, iniciativa que busca garantir eletricidade limpa e contínua para populações rurais que ainda vivem sem acesso à rede convencional. A ideia se apoia no uso de kits fotovoltaicos, apresentados como solução viável e sustentável para transformar a rotina de famílias que dependem de alternativas precárias de iluminação. Energia solar como alternativa para reduzir desigualdadesDe acordo com o documento entregue ao governo estadual, a energia solar se destaca como opção essencial em regiões remotas. Isso ocorre porque, além de ser limpa e renovável, ela reduz custos, fortalece a autonomia das famílias e melhora diretamente seu bem-estar.